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Termos de Serviço

Os Termos de Serviço (doravante referido como “Contrato”) constituem um contrato entre os você e a Airi Media, LLC (doravante referida como “Airi Media”), com relação ao uso dos serviços prestados pela Airi Media em Hora-da-soneca.com.br (doravante referida como “nossos serviços”).

A. Acordo com nossos Termos de Serviço

1. Ao usar os nossos serviços você está concordando com os termos deste Contrato. Leia-os com atenção. Você só pode usar os nossos serviços caso concorde com os termos desse contrato, portanto, não visite ou use o site se você não concordar com estes Termos de Serviço.
2. Se você for menor de idade, é necessário obter a aprovação de seus pais ou representante legal antes de usar nossos serviços.
3. Ao usar nossos serviços, você está considerando que este contrato é válido e irrevogável. Sendo assim, a partir desse momento, você será responsabilizado pelos termos do Contrato.

B. Privacidade

1. Caso seja solicitado, o usuário deve fornecer única e exclusivamente dados verdadeiros, precisos, completos e atualizá-los sempre que necessário, responsabilizando-se por sua veracidade.
2. O usuário deve manter a senha utilizada para acessar nossos serviços em um local seguro, onde não possa ser roubada. A Airi Media considera todas as ações tomadas pela conta registrada sob esta senha como as ações do próprio usuário.
3. Quanto ao tratamento das informações pessoais dos usuários, além deste contrato, seguiremos também nossa Política de Privacidade.

C. Ações Proibidas

Ao utilizar nossos serviços, o usuário concorda que são terminantemente vedadas as seguintes ações:

1. Infringir qualquer norma ou lei aplicável.
2. Violar a ordem pública. Incluindo, mas não limitando-se a: uso de linguagem e ações violentas ou abusivas; uso de linguagem ou ações de cunho sexual/pornográfico; fazer publicações ou enviar mensagens para outros usuários que violem a decência e a moral pública.
3. Violar os direitos da Airi Media ou de terceiros. Incluindo, mas não se limitando a: direitos autorais, direitos de imagem, direitos de marcas e patentes ou outros direitos de propriedade intelectual, propagar material difamatório, direito à privacidade e outros direitos garantidos por lei ou contrato.
4. Se passar por nós para divulgar informações falsas.
5. Utilizar nossos serviços para ganhos financeiros sem aprovação prévia da Airi Media.
6. Utilizar nossos serviços com o objetivo principal de conhecer e formar relacionamentos com parceiros românticos.
7. Utilizar nossos serviços para qualquer fim diferente de seu propósito original.
8. Buscar obter lucro ilegalmente, incluindo o ingresso ou cooperação com atividades criminosas.
9. Usar nossos serviços para recrutar ou converter pessoas a qualquer religião.
10. Enviar ou publicar qualquer conteúdo que incorpore vírus, “cavalos de tróia” ou qualquer elemento que possa causar dano.
11. Coletar, divulgar ou fornecer informações pessoais de terceiros, informações de registro, usar informações do histórico de navegação dos usuários etc. sem permissão.
12. Obstruir a operação de nossos serviços ou interferir de qualquer forma na capacidade de terceiros utilizarem nossos serviços.
13. Auxiliar ou encorajar ações que se enquadrem em qualquer um dos itens proíbidos acima.
14. Quaisquer outras ações que a Airi Media considere inadequada.

D. Uso do Conteúdo

1. Neste Contrato, o termo “conteúdo” refere-se à textos, músicas, imagens, programas, códigos e outros conteúdos de propriedades intelectual; “nosso conteúdo” refere-se a qualquer conteúdo que pode ser acessado por meio de nossos serviços; “conteúdo postado” refere-se a quaisquer postagens, mensagens ou uploads enviados ou feitos por usuários para servidores gerenciados pela Airi Media; “conteúdo público” refere-se a qualquer conteúdo postado e disponibilizado para outros usuários por meio de nossos serviços.
2. O usuário também concorda em transferir para Airi Media todos os direitos autorais e de propriedade intelectual de todos os conteúdos com os quais contribuiu, inclusive para os conteúdos de publicação pública para a empresa. A Airi Media terá o direito de usar e alterar livremente o conteúdo, por qualquer intervalo de tempo. O usuário também concorda em não exercer seus direitos morais para o referido conteúdo contra Airi Media ou quaisquer terceiros designados pela Airi Media.
3. O usuário concorda em não usar nosso conteúdo para quaisquer fins não pretendidos pelos nossos serviços. Isso inclui, mas não se limita a: reproduzir, transmitir, reimprimir ou alterar nosso conteúdo. Salvo os casos em que houver o consentimento prévio da Airi Media.
4. Caso seja necessário que a Airi Media verifique se você está cumprindo a lei ou os termos do Contrato, a Airi Media tem o direito de acessar o conteúdo postado. No entanto, a Airi Media não é obrigada a fazer tal confirmação.
5. Caso acredite que o conteúdo publicado viola a lei ou os termos do Contrato, ou caso seja necessário para garantir o bom funcionamento dos nossos serviços, a Airi Media pode excluir o conteúdo postado nos servidores gerenciados pela Airi Media e restringir o acesso aos nossos serviços e conteúdos postados, sem aviso prévio. Por esse motivo, é recomendável que você mantenha um backup de todo o conteúdo postado.

E. Reparações

Se você usar nossos serviços de forma a violar a lei ou o presente Contrato e, por causa disso, a Airi Media sofrer, direta ou indiretamente, qualquer perda ou dano (incluindo quaisquer reclamações que a Airi Media receba de terceiros como resultado de tal uso), perda de encargos financeiros (incluindo taxas legais), você concorda com a obrigação de indenizar imediatamente qualquer prejuízo causado à Airi Media.

F. Provisão, Modificação ou Suspensão de Serviços e Liberação de Obrigações

1. Você concorda em arcar com os custos de qualquer computador, telefone celular, equipamento de telecomunicação, sistemas operacionais ou outras formas de comunicação, incluindo taxas de eletricidade, que são necessárias para usar nossos serviços.
2. Podemos restringir o acesso ao serviço que provemos de acordo com a idade do usuário, com a existência de registro de associação, com a disponibilidade de verificação de identidade, ou outras condições que considerarmos necessárias.
3. A conta que você usa para acessar nossos serviços é de uso pessoal e intransferível. Sendo proibido transferir, emprestar ou ceder seus direitos de usuário para terceiros.
4. A  Airi Media reserva-se o direito de anexar anúncios da Airi Media ou de terceiros aos nossos serviços.
5. Caso seja necessário, a Airi Media reserva-se o direito de alterar ou suspender todos ou parte de nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio.
6. A Airi Media não garante que nossos serviços (incluindo nosso conteúdo) não contenham falhas. Incluindo, mas não limitando-se a: questões de segurança, confiabilidade, precisão, integridade, eficácia, conformidade com determinados fins, lacunas na segurança, erros e bugs, e violação de direitos. A Airi Media não é obrigada a eliminar as falhas supracitadas para operar. No entanto, se os nossos serviços forem fornecidos mediante pagamento de taxa ou o contrato (incluindo este) entre a Airi Media e o usuário estiver sob a jurisdição de contratos de consumo, a Airi Media não estará isenta de todas as obrigações e de indenizar os usuários por perdas ou danos causados por falhas ainda não detectadas no momento do contrato. As reparações, neste caso, serão listadas na Cláusula G2.
7. Nos casos em que a utilização de nossos serviços esteja sende feita de forma a violar o Contrato, a Airi Media  reserva-se o direito de tomar as medidas necessárias e apropriadas para resolver a situação. No entanto, a Airi Media não pode garantir que um usuário, um terceiro ou qualquer outra pessoa não violará os termos do Contrato. Além disso, a Airi Media não é responsável por impedir usuários ou terceiros de cometer tais violações, tampouco de corrigir suas ações.

G. Isenção de Responsabilidade

1. A Airi Media não se responsabiliza por qualquer perda ou dano ocorrida durante o uso de nossos serviços. 
2. Mesmo nos casos previstos acima, a Airi Media não se responsabilizará por qualquer perda ou dano sofrido pelo usuário como resultado de ações ilegais ou dívidas, que ocorreram devido a falhas (não estamos nos referindo aqui, nem no restante do contrato, à falhas graves) por parte da Airi Media, caso a perda ou lesão acima mencionada ocorra em circunstâncias excepcionais (inclusive perdas ou danos previstos ou que poderiam ter sido previstos pela Airi Media ou pelo usuário). Além disso, reparações por qualquer perda ou dano causado como resultado de ações ilegais ou dívidas por parte da Airi Media se enquadrarão no teto de preço listado abaixo.

H. Cancelamento ou Suspensão de Uso

1. Os usuários registrados em nossos serviços podem desistir após seguir os procedimentos designados. Neste caso, a Airi Media irá tratar as informações pessoais do usuário, de acordo com o previsto na Lei de Proteção de Dados Pessoais e legislação relacionada, bem como os termos especificados em nossa Política de Privacidade.
2. Em casos de violação ou possibilidade de violação dos termos do Contrato, a Airi Media reserva-se o direito de suspender ou excluir sua conta, sem aviso prévio.

I. Notificações e Meios de Contato

1. O contato entre a Airi Media e seus usuários ou o envio de comunicados se dará através de postagens em plataformas adequadas dentro dos sites gerenciados pela Airi Media, ou qualquer outro método considerado apropriado pela Airi Media.
2. Por meio deste contrato você concorda em se comunicar com a Airi Media, por formulários de consulta publicados nas plataformas adequadas dentro dos sites gerenciados pela Airi Media, ou através de quaisquer outros métodos designados pela Airi Media.

J. Termos de Serviços Particulares

1. Caso existam outros documentos, além deste contrato, publicados ou distribuídos pela Airi Media, sob o nome de “termos de uso”, “diretrizes”, “políticas”, dentre outros (doravante referidos como ” Termos de Serviços Particulares”), os usuários devem usar este serviço de acordo com os termos de serviço listados nesse contrato e, também, dos termos de serviços particulares.
2. Se houver conflito entre os Termos de Serviços Particulares e este Contrato, o estipulado nos Termos de Serviços Particulares deve prevalecer.

K. Alterações ao contrato

A Airi Media se reserva o direito de alterar a qualquer momento o presente Contrato e os Termos de Serviços Particulares, sem aviso prévio. Quaisquer alterações do presente Contrato e os Termos de Serviços Particulares entrarão em vigor assim que a Airi Media as publicar nas plataformas adequadas dentro dos sites gerenciados pela Airi Media. Ao continuar usando os serviços da Airi Media mesmo após as alterações do Contrato e dos Termos de Serviços Particulares, considera-se que você consente de maneira efetiva e irrevogável com termos alterados.

L. Lei Aplicável

Caso surja qualquer controvérsia entre o usuário e a Airi Media como resultado de nossos serviços, você e Airi Media concordam em se submeter à jurisdição da Justiça Federal no Brasil.

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Revisado em 31 de outubro de 2018.